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Ao menos dois candidatos – Lula (PT) e Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.
Imirante.com, com informações da Agência Brasil1
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). (Foto: divulgação)
BRASÍLIA
- O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou
edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à
Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo
de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o
Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações
(contestações) contra as candidaturas.
Ao
menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro
(PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.
No
caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que
questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal
Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que
prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status
jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e
não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.
Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.
Em
relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde
quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente.
Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair
Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João
Amoêdo.
Ainda na quarta, a procuradora-geral
da República se adiantou à publicação do edital com o registro de Lula,
protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela
argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em
segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos
critérios da Lei da Ficha Limpa.
Ontem (16),
a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da
defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.
Em
tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no
caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo
de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos.
Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro
do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.
Preso
desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra
sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da
Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo
sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele
dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.
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