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Ministra é a segunda mulher a presidir o tribunal em mais de 70 anos.
André Richter / Agência Brasil
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Rosa Weber já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente. (Roberto Jayme / Ascom / TSE)
BRASÍLIA
- A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização
das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos
de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em
2012.
O
primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de
outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A
cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral,
ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Rosa Weber, que também é ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de
vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de
dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.
A
ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como
magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser
nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa
Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho
(TST).
De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil,
após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais
rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa
da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos
colegiados da Justiça.
Além de Rosa Weber,
os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas
destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da
Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o
Decreto dos Portos.
O TSE é formado por sete
ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), além de dois membros da advocacia.
Nas
eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito,
deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os
recursos que os envolvem.
Mulheres no Judiciário
Com
a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três
mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da
República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são
comandadas por mulheres.
Rosa Weber assume o
TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a
concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo
ministro Dias Toffoli.
Desde 2016 na
presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu
mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na
Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017,
cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da
União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.
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