Reajuste de 16%
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento.
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
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Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. ( Foto: Divulgação)
BRASÍLIA
- O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$
243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do
aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por
mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.
Ontem
(8) o STF aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos
ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e
passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso
Nacional. O subsídio dos ministros do STF é o valor máximo para
pagamento de salários no serviço público.
O
cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de
servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas
de pagamento. "Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao
teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus
contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90
(abate-teto)".
Se considerado o "efeito
cascata" nos demais poderes e também nas unidades da federação, as
despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de
técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no
Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.
Ainda
de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também
vai provocar aumento nos salários de presidente da República,
vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo
Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de
pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.
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