- Agência Brasil
Nas eleições deste ano, 762 municípios usarão a biometria.
BRASÍLIA
- Nas eleições deste ano, 762 municípios, entre eles 15 capitais,
usarão a biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores.
Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método, o que
significa 15% do total de eleitores do país.
Como as impressões
digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é
feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos
processos mais modernos e eficazes de identificação humana na
atualidade.
“É o processo mais seguro que existe”, garante o
secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Giuseppe Janino. Segundo ele, o propósito de usar a biometria é
reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e,
consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão.
“Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a
identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a
identificação normal, feita pelo homem”, destaca.
De acordo com
Janino, neste momento, o foco do sistema biométrico não é a agilidade no
processo de apuração e sim a redução de riscos de fraudes. “O processo
de identificação serve para impedir que uma pessoa se passe por outra.
Ele vai tornar mais seguro e preciso, não contamos com agilidade,
especialmente nesse primeiro momento. Talvez, no futuro”, explica.
Crítico
do uso da biometria nas eleições, o professor Pedro Antonio Dourado de
Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de
Brasília (UnB), no entanto, alerta que existe a probabilidade de erros.
“Qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma
técnica probabilística, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões –
entre um padrão cadastrado e um apresentado –, e, por isso, será sempre
sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de
votação, esses erros se tornam inevitáveis, e com porcentagem de
ocorrências previsível”, diz o professor.
Segundo Rezende, nos
casos em que o leitor ótico não conseguir identificar a digital (falso
negativo), o mesário terá que fazer a identificação (por meio dos
documentos do eleitor) e usar uma senha própria para liberar a urna para
votação. Na opinião dele, tal procedimento abre brechas na segurança.
“Os que forem desonestos continuam podendo usá-la [a senha] para liberar
a urna para alguém votar por eleitores que se abstiveram, no fim do
dia, por exemplo”, alega.
Para o professor Luís Kalb Roses, do
curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade
Católica de Brasília, a solução para as suspeitas está em promover
auditorias no processo e buscar a certificação do sistema utilizado. “A
biometria é uma solução tecnológica para a autenticidade. Agora, uma
coisa é o equipamento que você coloca o polegar. A outra é o processo
que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados.
Então o processo de verificação dessa digital tem que estar funcionando a
contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias”, diz.
O
professor Kalb concorda, no entanto, que a biometria é uma “excelente
opção tecnológica para identificar o usuário”. “A solução de biometria
faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante toda a
segurança do processo”, diz.
Atualmente, a identificação por meio
da digital é utilizada, entre outros setores, pelo sistema bancário para
autorização de transações como saques e retirada de extratos em caixas
eletrônicos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à
Agência Brasil que a identificação biométrica passa por mais de 20 tipos
de testes de funcionalidade. “Desde a primeira experiência com a
identificação biométrica, nas eleições de 2008, avaliam-se os
indicadores de não reconhecimento (falsos negativos), como forma de
verificação da qualidade dos softwares que analisam as minúcias das
digitais, bem como a qualidade dos dados colhidos no processo de
cadastramento. Pela análise realizada nas últimas eleições, o índice de
não reconhecimento gira em torno de 4%”, disse o tribunal, por e-mail, à
reportagem.
Em caso de o eleitor não ser reconhecido por meio das
digitais, ele deverá apresentar um documento com foto para que o
mesário faça a conferência na folha de votação. Nos processos internos
de auditoria do cadastro, quando há dúvida sobre a digital entre dois
indivíduos, é utilizada análise matemática das características da face
por programa de computador.
No dia da votação, o eleitor deverá
comparecer à seção portando documento oficial com foto, além do título
de eleitor. O número de inscrição será digitado no microterminal da urna
e o cidadão colocará o dedo no leitor ótico. O programa fará a
conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para
que ele vote. Os eleitores que passaram pelo recadastramento biométrico
devem ficar atentos a possíveis mudanças de zonas eleitorais.
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