Começa, nesta terça-feira, o horário eleitoral no rádio e TV

 Imirante.com, com informações do TSE, TRE-MA e Agência Brasil

Horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno.

O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. - Foto: Reprodução/Internet

SÃO LUÍS – Começa, nesta terça-feira (19), o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Pela Resolução nº 23.429, que trata do uso do horário eleitoral pelos candidatos a presidente da República e do plano de mídia, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no horário gratuito no rádio e na TV, estão assim divididos: Coligação Com a Força do Povo – 11min24s; Coligação Muda Brasil – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil – 2min03s; Partido Social Cristão (PSC) – 1min10s; Partido Verde (PV) – 1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) – 51s; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47s; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45s; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45s.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, no horário eleitoral, deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.

Em sorteio realizado no plenário do Tribunal no dia 5, a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no horário gratuito com relação aos candidatos a presidente da República ficou da seguinte forma: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e PSol. Essa será a ordem de abertura do horário eleitoral desta terça-feira (19). Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

No Maranhão

No dia 30 de julho, a Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, responsável por fiscalizar a propaganda, realizou audiência pública para escolher as emissoras que vão transmitir a propaganda eleitoral no rádio e TV no Maranhão. Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida, por consenso, para ser a emissora que vai transmitir a propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para transmitir a propaganda no rádio.

Pela ordem, a Coligação Todos pelo Maranhão abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5min59s87; seguida pela Coligação Pra Frente Maranhão – que tem 9min28s81; Partido Socialismo e Liberdade – 1min11s35; Partido Pátria Livre – 1min6seg67; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – 1min6s67; e Partido Comunista Brasileiro – 1min6s67.

Calendário

Veja, abaixo, os dias e os horários da propaganda eleitoral, definidos pela Lei das Eleições:

Terças, quintas-feiras e sábados
Presidente da República: no rádio, 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; na televisão, 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55;
Deputado federal: no rádio, 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50; na televisão, das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20.

Segundas, quartas e sextas-feiras
Governador: no rádio, das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20; e na televisão das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50;
Deputado estadual e deputado distrital: no rádio, 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40; na televisão, 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10;
Senador: no rádio, 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50; na televisão, 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20.