Mariana Branco / Agência Brasil
Nem sempre o voto foi um direito universal no país.
BRASÍLIA – No
próximo dia 5 de outubro, brasileiros escolherão presidente da
República, governadores, senadores e deputados em eleições diretas.
Poderão votar todos aqueles que tenham título de eleitor, documento
emitido para brasileiros a partir dos 16 anos. Mas nem sempre o voto foi
um direito universal no país. Quando o Brasil era colônia de Portugal
e, posteriormente, um império independente, votava quem atendia a
critérios de posição social e renda. O direito de eleger representantes,
também, não podia ser exercido por mulheres até 1932, e, por
analfabetos, por mais tempo ainda, até a promulgação da Constituição de
1988.
O professor Antônio Barbosa, do Departamento de
História da Universidade de Brasília (UnB), avalia que, embora
ocorressem eleições nos períodos colonial e imperial, o amadurecimento
do Brasil como democracia está diretamente ligado à chegada da República
(1890). Entretanto, ele destaca que, mesmo ampliando a participação em
relação ao período anterior, o sistema estava longe de ser perfeito.
“Na
primeira [República], até 1930, as eleições eram completamente
fraudadas de um lado e de outro. Era um domínio absoluto das
oligarquias. [A Revolução de 1930] veio, segundo se dizia na época, para
sepultar as elites carcomidas. O voto passa a ser secreto [embora a
Primeira República não houvesse eliminado o voto secreto da legislação,
permitia o chamado voto a descoberto] e é estendido às mulheres.
Tivemos, em 1933, eleição de uma nova Assembleia Constituinte. Mas não
adiantou, pois em 1937 veio o Estado Novo e mergulhou o país em uma
ditadura”, destaca.
O Brasil só voltaria a ser uma democracia em
1945. Antônio Barbosa ressalta que, nesse período, o país é influenciado
pelo clima posterior à Segunda Guerra Mundial. “Com a vitória dos
aliados [Inglaterra, Estados Unidos e França] há um clima de liberdade,
de valorização da democracia. Tivemos, em 1945, eleições gerais para a
Presidência, e, em 1946, uma nova Constituição.”
Barbosa explica
que, apesar do caráter liberal da Constituição, um contingente
expressivo de brasileiros não votava. “O analfabetismo era grande. Entre
os anos 1950 e 1970, quase 39 milhões migram do campo para a cidade. Na
esmagadora maioria, são analfabetos. Seus filhos vão entrar na escola”,
diz.
Em 1964, o golpe militar novamente instaura uma ditadura no
país. Antônio Barbosa chama a atenção para o fato de que as eleições não
deixaram de ocorrer no período, apesar das restrições às liberdades
democráticas. “[As eleições federais] foram tornadas indiretas, as
municipais eram diretas. O número de eleitores foi aumentando. A
sociedade amadurece e isso ajuda a derrubar o regime militar, com a
movimentação nas ruas”, avalia.
Para ele, hoje, a democracia está
consolidada. “É melhor do que o que tínhamos há 100 anos. Temos um
percentual expressivo votando e sendo votado. O voto se tornou
eletrônico, e, até prova em contrário, isso é garantia de lisura”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário