- Akemi Nitahara / Agência Brasil
O acordo foi feito entre o MP do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
BRASIL
- Para criar um sistema nacional de buscas integrado e desenvolver
ações conjuntas para sistematizar procedimentos, comunicações e
registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico
humano, com cruzamento de dados, foi assinado hoje (24) acordo de
cooperação para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e
Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O acordo foi feito entre o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP).
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A
gestão técnica do sistema será feita pelo Ministério Público do Rio,
que implantou, em 2010, o Programa de Localização e Identificação de
Desaparecidos (Plid).
Segundo o coordenador do Plid-RJ, André Luiz
de Souza Cruz, o Ministério Público de São Paulo adotou o sistema em
2013 e o do Amazonas em 2015. Agora, com a assinatura do termo, o MP da
Bahia também adere ao sistema e, segundo ele, Goiás, Paraná, Santa
Catarina e Sergipe já demonstraram interesse.
“Cada ministério
público tem uma unidade do programa e trocamos informações em tempo
real. Então, no momento em que se registra o desaparecimento de uma
pessoa em outro estado, temos como localizar essa pessoa aqui. Existem
causas policiais para o desaparecimento que devem ser tratadas pela
polícia. Mas nem todas são policiais. Então, não faz sentido transferir a
carga para a polícia se não é um processo investigatório que vai
resolver aquele caso.”
De acordo com Cruz, a iniciativa consiste
em complementar ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes
Desaparecidos não apenas de registro dos desaparecimentos funcionando
como um mecanismo de busca das pessoas.
“Existem fluxos
migratórios do Norte e Nordeste para o Rio de Janeiro e São Paulo e
vice-versa. Então, não faz sentido manter essa busca em um único local
sem troca de informação. O que faz as pessoas desaparecerem com muita
frequência é a falta de fazer com que a informação circule. Às vezes,
você tem uma pessoa de outro estado tirando uma carteira de habilitação
no Rio de Janeiro, e a família procurando lá, e não sabe porque não
existe essa intercomunicação”.
Cruz disse que o acordo de
cooperação prevê a colaboração de agentes externos ao Ministério
Público. Segundo ele, no Rio de Janeiro já existe a integração com
alguns órgãos policiais e abrigos da prefeitura e que, apenas com o
cruzamento de informações, o programa de localização de pessoas tem uma
taxa de resolutividade de 38%, para uma média de 530 desaparecimentos
por mês.
Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que
representou o Ministério Público da Bahia, a integração proporcionada
pelo sistema é fundamental para resolver, por exemplo, casos de pessoas
consideradas desaparecidas porque não dão notícias às famílias..
“Temos
muitos idosos com Alzheimer nas casas asilares. A ideia é que a gente
vá construindo políticas e tendo ideias a partir das experiências de
outros estados, para fortalecer uma lógica mais uniforme da utilização
desse sistema, que é de busca, não é só um cadastro. É um sistema muito
rico em possibilidades de identificação de crianças que são encontradas
na rua, de idosos, de pessoas com transtornos mentais, de pessoas que
estão internadas nos hospitais, de você identificar com esses recursos”.
Representante
da sociedade civil, Jovita Belfort, mãe de Priscila Belfort,
desaparecida desde 2004, lembra que militou pela instalação da Delegacia
de Descoberta de Paradeiros (DDPA) e que o novo sistema de localização
de pessoas vem para complementar o trabalho policial e dar dignidade aos
familiares "que passam por essa dor".
“Isso é tudo o que a gente
queria também, porque se você não tem um cadastro único e nacional, a
coisa fica dividida. Se a Priscila for encontrada na Bahia, no Sergipe,
no Rio Grande do Sul, se por acaso morreu lá, se não tem esse cadastro
nacional, eu nunca vou saber. Vou procurar até morrer e não vai ter
solução para o meu caso. Isso é só do Ministério Público, mas deveria
ser muito maior, não adianta só criar, tem que ir alimentando, vendo
diariamente. A família do desaparecido sofre muito, é pior do que a
morte, a gente morre todo dia a noite e ressuscita todo dia de manhã. Eu
já tenho 13 nos nessa luta, quem entra não sai nunca mais, porque a
gente é tão carente de tanta coisa”.
De acordo com Márcia, em dois
anos de funcionamento a DDPA conseguiu devolver 761 pessoas aos seus
lares. Segundo estimativa do Ministério Público, cerca de 200 mil
pessoas desaparecerem por ano no país.
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