- Débora Brito / Agência Brasil
A reunião contou com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado.
BRASÍLIA
- O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no
Palácio do Planaltopara discutir, entre outros assuntos, a tramitação da
reforma da Previdência.
Depois de mais de dois meses parada na
Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da
reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.
A
reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles,
da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da
Presidência, Moreira Franco.
Durante o encontro, eles tentaram
traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de
votações no Congresso Nacional.
Por se tratar de uma emenda
constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo
308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no
Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse
quórum, que é considerado alto. “Quando aprovamos a reforma na comissão
[especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em
busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições
de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um
movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo
Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.
Antes
de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores
devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam
a pauta do Congresso.
A prioridade é votar as MPs que tratam do
refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de
pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a
Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.
O
Congresso ainda tem pelo caminho a reforma político-eleitoral que deve
mobilizar as atenções dos parlamentares nas próximas semanas. Assim como
as MPs, as mudanças na legislação eleitoral contam com um prazo curto
para apreciação. Para valer para a próxima eleição, a reforma política
deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
Análise
Depois
de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu
avançar com a análise do projeto que propõe várias mudanças nas regras
de acesso à aposentadoria.
A reforma previdenciária tomou boa
parte da agenda do início deste ano, com a realização de vários debates e
a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer
da comissão especial criada para analisar a proposta.
Mas desde a
divulgação das denúncias de envolvimento do presidente da República em
esquema de pagamento de propinas e troca de favores com empresários
investigados pela Operação Lava Jato, a PEC aguarda para ser pautada no
Plenário.
Concluída a votação da denúncia contra o presidente
Temer, a base governista quer rapidamente retomar os votos para garantir
a aprovação das reformas.
Esta semana, o ministro Meirelles
chegou a comentar que espera que a reforma da Previdência esteja
aprovada na Câmara até outubro.
Segurança
Na
volta do recesso parlamentar, Maia e Eunício anunciaram que, junto com a
propostas de caráter econômico, projetos que tratem de segurança
pública terão prioridade na tramitação.
Após a reunião, Michel
Temer gravou vídeo para comentar a ação das tropas federais no Rio de
Janeiro. O presidente destacou que o governo federal vem traçando um
plano nacional de segurança há seis meses, período em que houve a
mudança do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e da
Segurança Pública.
O presidente ressaltou ainda que as reações ao
trabalho de combate ao crime no Rio de Janeiro “serão amplamente e
fortemente combatidas pelas forças federais”.
Maia também gravou um vídeo em que destaca o início da segunda fase das operações de reforço na segurança do Rio de Janeiro.
No
vídeo, divulgado nas redes sociais da Presidência da República, o
deputado afirma que o combate ao crime organizado é fundamental e que
“os índices de violência estarão diminuindo brevemente no Rio de
Janeiro”, disse.
O presidente da Câmara também disse que a
parceria dos governos federal e do estado tem o objetivo de promover
políticas sociais para “recuperar os jovens que foram atraídos pelo
tráfico de drogas”.
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