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Calouro entre os
ministros, Alexandre de Moraes poderá ficar no Supremo pelos próximos 26
anos, quando alcançará os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
(Ascom/STF)
Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política
acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do
STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também
reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais.
O texto alcança todos os tribunais superiores. A mesma regra —
mandatos de dez anos — valeria para membros de tribunais de contas dos
estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados.
Já os juízes dos tribunais eleitorais teriam mandato de quatro anos.
(O Antagonista)
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