O crédito será feito em parcela única a cada semestre.
SÃO
LUÍS - Foi lançado, nessa terça-feira (29), o edital do Programa Cartão
Transporte Universitário para o segundo semestre de 2017. A iniciativa
ajuda jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km para
chegar às instituições de ensino onde estão matriculados, ameniza o
impacto econômico e incentiva a continuidade dos estudos.
O
programa foi instituído por meio de Medida Provisória no último dia 21
de agosto e oferecerá auxílio semestral de R$ 800, em parcela única,
para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento
diário para estudar em cidades próximas.
Os editais serão
publicados nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no
semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada
edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por
ano.
As inscrições para o edital do semestre 2017.2 podem ser realizadas entre os dias 1º e 15 de setembro, exclusivamente, pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
O programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais,
com regime diário de aulas, em instituições de ensino superior públicas
ou privadas no Maranhão.
O deslocamento diário no trajeto ida e
volta não pode ser inferior a 100 km, e os alunos precisam apresentar
comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das
disciplinas que serão cursadas.
Como participar
Estudantes
interessados em participar do programa devem preencher ficha de
inscrição e anexar a documentação solicitada: documento de identidade e
CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses
fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica e
contrato ou recibo mensal de pagamento, caso resida em imóvel alugado.
Também
é necessário apresentar comprovante de matrícula no curso declarado
para o período vigente; histórico escolar; declaração firmada pelo
estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com ciência
sobre as penalidades criminais em caso de falsidade e exclusão
definitiva do programa, além de comprovação de inclusão no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Cartão Transporte Universitário
O
pagamento do crédito de R$ 800 será feito por meio do Cartão Transporte
Universitário a cada semestre letivo para o custeio do deslocamento,
com a contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do
estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com
suas necessidades e com as realidades locais.
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