- Imirante.com / com informações do Portal Brasil
Os pagamentos serão liberados entre outubro e março do próximo ano.
BRASIL
- Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
quinta-feira (24), o governo federal autorizou a antecipação do saque
dos recursos do fundo PIS/Pasep para os cotistas idosos.
Os
pagamentos serão liberados entre outubro e março do próximo ano, em
calendário a ser definido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do
Brasil – instituições responsáveis pela administração desses recursos.
Com
isso, o governo federal espera injetar R$ 15,9 bilhões na economia
brasileira, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas, a exemplo do que
ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS), que possibilitou a entrada de R$ 44 bilhões em
circulação.
Como a medida vai funcionar?
O
benefício estará disponível para homens a partir de 65 anos e mulheres a
partir de 62 anos que participam do fundo. Antes, o acesso aos recursos
do fundo só era possível aos idosos a partir dos 70 anos, ou em
situações de aposentadoria ou pensão por invalidez, entre outras
circunstâncias especiais.
O cronograma de retirada dos recursos
será divulgado em breve, mas a sistemática será similar à ocorrida com
as contas inativas do FGTS.
Como verifico meu saldo?
O
dinheiro já estará disponível a partir de outubro e o contribuinte da
iniciativa privada poderá entrar em contato com a Caixa Econômica
Federal – responsável pelo PIS – para saber seu saldo.
Já os servidores públicos deverão consultar o Banco do Brasil, responsável por administrar os recursos do Pasep.
Como o dinheiro será sacado?
A
exemplo do que ocorreu com o saque das contas do FGTS, os cotistas que
têm direito ao PIS/Pasep poderão optar por obter o recurso via crédito
automático, conta em depósito ou poupança ou por meio da folha de
pagamento.
Na hipótese do crédito automático, segundo a medida
provisória, o interessado poderá optar por transferir os recursos a
outra instituição financeira de sua escolha em até três meses.
Qual a estimativa de recursos nesses fundos?
De
acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o
saldo médio por cotista era de R$ 1.187 até junho do ano passado. Além
disso, a maioria dos beneficiários tem ao menos R$ 750,00 a serem
resgatados.
Quem tem direito ao benefício?
Têm
direito a realizar o saque os idosos que se encaixam nos termos da
medida provisória e tenham recursos aplicados até 1988, e que ainda não
foram resgatados. Foi neste ano que se encerrou a arrecadação de
recursos para contas individuais.
O que é PIS/Pasep?
O
PIS/Pasep é um fundo constituído da unificação dos recursos vindo do
Programa de Integração Social (PIS), no caso dos trabalhadores do setor
privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep), de servidores públicos.
Eles foram criados com o intuito
de integrar o empregado no desenvolvimento das empresas e assegurar ao
trabalhador o uso do patrimônio individual, estimular a poupança e
corrigir distorções na distribuição de renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário