OESTADOMA.COM / com informaões da Agência Brasil
Governadores do Nordeste se reuniram com Henrique Meirelles para pedir compensação após perdas no orçamento
SÃO
LUÍS – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participou, nesta
quinta-feira (7), de uma reunião, em Brasília, com o ministro da
fazenda, Henrique Meirelles, junto com outros governadores de estados do
Nordeste. Os gestores, segundo informações da Agência Brasil, pediram
uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por
perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por
desonerações fiscais. O governador maranhense falou em “maior crise
econômica do século XXI”, pediu “compensação” e projetou possível
ausência de serviços básicos.
O encontro com os governadores
ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles com o presidente
interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para a meta
fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os
governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda
aos estados nordestinos.
“Já nos basta a maior crise econômica do
século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora
que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não
puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter
consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio
Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.
O valor de R$ 14,3 bilhões
é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE
por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo
que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para
que os estados possam contrair empréstimos.
Segundo os
governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o
compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo
para tal.
Renegociação das dívidas
Os
governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do
Nordeste na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência
da renegociação da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e
uma abstenção. Foi a primeira derrota do governo interino, que negociou
o alongamento da dívida dos estados diretamente com todos os
governadores.
A renegociação das dívidas dos estados foi um dos
argumentos dos governadores nordestinos para arrancar uma ajuda
emergencial do governo federal.
“Com o alongamento da dívida que
foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os estados do
Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre
corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que
se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais
em outro tema”, afirmou Flávio Dino.
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