Rotina muda no feriado da próxima quinta-feira
Na
próxima quinta-feira, dia 28, é feriado em todo o Maranhão. A data
lembra o dia em que o estado resolveu, quase um ano depois, aderir ao
processo de Independência do Brasil de Portugal, iniciado em 7 de
setembro de 1822, quando o então príncipe regente, D. Pedro, teria dado
seu famoso grito, “Independência ou Morte”, às margens do Rio Ipiranga,
em São Paulo. Por conta disso, a rotina no estado deve ser alterada em
diversos setores.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) já baixou portaria
informando que neste dia o comércio de rua somente poderá abrir das 8h
até às 14h. E os que funcionam em shoppings, podem funcionar entre 14h e
20h, mediante o acréscimo de horas extras de 100% e mais uma
gratificação de R$ 40, paga já ao final do expediente de trabalho.
Supermercados
e demais setores do comércio varejista de gêneros alimentícios devem
funcionar normalmente, mediante o pagamento de hora extra de 100%, por
hora de trabalho. O horário de trabalho foi estabelecido por meio de
convenção coletiva, que estabelece este tipo de pagamento.
Os
shoppings centers da capital vão seguir as recomendações da Fecomercio e
suas lojas abrem só a partir das 14h. Mas isso não quer dizer que os
estabelecimentos irão ficar fechados nos outros horários. Os
supermercados abrem logo de manhã, enquanto que as praças de alimentação
e parques abrem logo ao meio dia. Cinemas seguem o horário normal das
sessões já definidas.
Serviço público
As
repartições públicas estaduais funcionam normalmente na quinta-feira.
Isso porque um decreto do governador Flávio Dino transferiu o feriado
dos servidores públicos para a sexta-feira, dia 29. A medida será
obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que
prestam serviços considerados de natureza essencial.
A
transferência do feriado foi regulamentada por meio do Decreto Estadual
nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de
feriados e pontos facultativos de 2016. Os órgãos do Estado voltarão a
funcionar normalmente na segunda-feira (1º).
O Tribunal de Justiça
do Maranhão também resolveu seguir o expediente público estadual e
publicou uma resolução, transferindo o feriado de 28 de julho para
sexta-feira (29).
A Resolução – assinada pelo presidente do TJMA,
desembargador Cleones Cunha – acolhe decisão tomada em sessão plenária
jurisdicional do TJMA, no dia 8 de junho deste ano, e medida idêntica
adotada pelo Poder Executivo Estadual.
No dia 29 de julho, o
Tribunal de Justiça do Maranhão manterá o plantão judicial de 2º Grau,
garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas
cível e criminal.
Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas
corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave
risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória,
entre outros. O número do telefone disponibilizado é o (98) 98815-8344.
A DATA
Em
7 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I proclamou a
Independência do Brasil, mas o Maranhão só aderiu à condição em 1823.
Isso porque os maranhense que então viviam aqui eram fiéis à Portugal,
mesmo diante de uma guerra estourando em terras maranhenses. A situação
só mudou de vez, quando em 26 de julho aportou em São Luís o navio Pedro
I, sob o comando do almirante britânico lorde Cochrane (1775-1860). O
navio vinha da Bahia, onde apoiara a independência daquela província.
Agora chegava para consolidar a conquista do Maranhão. No dia 27, 200
homens desembarcaram na cidade e garantiram para o dia seguinte a
proclamação da Independência. Em 2 de outubro de 1964, o governador do
Maranhão, Newton de Barros Bello, declarou 28 de julho feriado estadual,
sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 7 de
outubro de 1964.
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