Aline Leal/Agência Brasil
Preços dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria.
BRASÍLIA
- Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos
Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução
de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da
imunodeficiência humana. Causador da Aids, ataca o sistema imunológico.
Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$
1.859 por pessoa por ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira
linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda
linha.
A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que
têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com
infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o
primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de
segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.
A 18ª edição
do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, Untangling
the Web of Antiretroviral Price Reductions, foi lançado na Conferência
Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do
Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria
farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em
desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande
ameaça ao acesso a medicamentos.
Preços em queda
De
acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV
continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos,
mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da
maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas
farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos
genéricos”.
Atualmente, o menor preço disponível para um
medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização
Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por
pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em
que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento,
que era de US$ 136 em 2014.
Para o tratamento de segunda linha, o
menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma
redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o
preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando
custava US$ 2.006 por ano.
A patente é o direito que fabricantes
adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por
um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo
pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras
para a concessão de patentes em cada país são distintas.
Segundo o
relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado
de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos
remédios. O documento sugere que a agência tem tornado o processo de
concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.
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