Mais de 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no MA

Thiago Bastos / O Estado

Dado é da Associação dos Conselhos e Conselheiros Tutelares do Maranhão e se refere às ocorrências registradas de 2014 até a atualidade; na maioria dos casos, os acusados são membros da família da vítima

Crianças e adolescentes de 2 a 14 anos são as principais vítimas de violência sexual (Foto: Divulgação)

O futuro em perigo. De 2014 até hoje, mais de 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão foram registrados. De acordo com a Associação dos Conselhos e Conselheiros Tutelares do estado, na maioria das ocorrências os autores são integrantes da família das vítimas.

Ainda segundo a associação, os autores dos crimes se aproveitam do contato próximo com as jovens vítimas para lesá-las física e psicologicamente. Entre o público, cuja ocorrência deste tipo de ocorrência é mais comum, estão crianças e adolescentes de 2 a 14 anos. “Há uma aproximação, que inicia-se de forma sutil e, em seguida, ocorre a consumação do crime”, disse o presidente da Associação dos Conselhos e Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Sousa.

Entre as formais mais comuns de abuso estão a conjunção carnal (constituída pela penetração do pênis na vagina ou ânus) ou o toque, que configure constrangimento, no órgão sexual da vítima. “Uma jovem que, por exemplo, denuncie que foi apalpada já configura início de investigação contra o suposto autor”, afirmou Carlos Sérgio Sousa.

Além das sedes dos conselhos tutelares em São Luís, as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são recebidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Ministério Público do Estado (MPMA) e o Disque 100. “Houve uma elevação no registro de ocorrências pela ampliação no texto da lei, como por exemplo as regras que preveem em vários casos, com a mudança da lei, o cri­me de estupro. Outro fator é a coragem para denunciar, que está maior”, informou o presidente da Associação dos Conselhos e Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Outra entidade que fiscaliza a proteção aos mais jovens é o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A entidade realiza, periodicamente, uma série de ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. “É preciso que as autoridades pensem mais a respeito e criem políticas públicas que ampliem a rede de proteção dos nossos jovens”, disse a coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida.

Conselhos tutelares cobram oitivas especializadas

Representantes dos conselhos tutelares do estado do Maranhão cobram do Poder Judiciário maior facilidade na realização de oitivas especializadas com crianças. A cobrança – que gerou a campanha “Não se cale, me deixe falar” - ocor­re após decisão proferida pelo juiz Gustavo Henrique Medeiros, que responde pela Vara Especializada da Mulher. Ele ouviu uma criança antes de tomar sua decisão sobre um agressor.

A solicitação por maior “diálogo” entre membros do Judiciário e jovens vítimas de violência sexual tem como base preceitos constitucionais. De acordo com o inciso quarto, do artigo 227 da Carta Magna, “a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.

Sobre a cobrança dos conselhos, em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão informou que “a oitiva de crianças em salas especiais obedece a trâmites definidos por lei”. De acordo com a entidade, “além da sala de de­poimento especial, o Fórum [de São Luís] dispõe também de espaço apropriado na Divisão de Psicologia e Serviço Social, para o atendimento das demandas oriundas das varas de Família e Interdição e Sucessão”.